(geomview-pt_BR)Copiando
Copiando
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NOTA: Geomview e' distribui'do sob a LICENC,A PU'BLICA GERAL
MENOR. Para os propo'sitos dessa licenc,a no's pensamos em Geomview como se ele
fosse uma "biblioteca", e dos mo'dulos externos do Geomview como "programas que
se comunicam com a biblioteca". Fazemos isso porque queremos especificamente
permitir que programas proprieta'rios e mo'dulos usem o Geomview.
LICENC,A PU'BLICA GERAL DO GNU
******************************
Version 2.1, February 1999
Licenc,a Pu'blica Geral Menor do GNU
This is an unofficial translation of the GNU Lesser General Public
License into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation,
and does not legally state the distribution terms for software that uses the
GNU LGPL-only the original English text of the GNU LGPL does that. However,
we hope that this translation will help Portuguese speakers understand the
GNU LGPL better.
Esta e' uma traduc,a~o na~o-oficial da GNU Lesser General Public
License para o Portugue^s. Ela na~o e' publicada pela Free Software Foundation
e na~o traz os termos de distribuic,a~o legal do software que usa a GNU LGPL - estes termos esta~o contidos apenas no texto da GNU LGPL original em ingle^s.
No entanto, esperamos que esta traduc,a~o ajudara' no
melhor entendimento da GNU LGPL em Portugue^s.
Versa~o 2.1, Fevereiro de 1999
Copyright (C) 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc.
59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA [Estados Unidos da Ame'rica]
E' permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir co'pias
sem alterac,o~es deste documento de licenc,a, sendo vedada, entretanto, sua modificac,a~o.
[Esta e' a primeira versa~o da GPL Menor a ser lanc,ada. Ela tambe'm constitui
a sucessora da Licenc,a Pu'blica de Biblioteca do GNU, dai' o nu'mero 2.1. da versa~o].
[This is the first released version of the Lesser GPL. It also counts
as the successor of the GNU Library Public License, version 2, hence
the version number 2.1.]
Introduc,a~o
============
As licenc,as da maioria dos softwares sa~o elaboradas para suprimir sua
liberdade de compartilha'-los e modifica'-los. As Licenc,as Pu'blicas
do GNU, ao contra'rio, te^m o objetivo de assegurar sua liberdade para
compartilhar e modificar softwares livres para garantir que o software
seja livre para todos os seus usua'rios.
A presente Licenc,a Pu'blica Geral Menor se aplica a alguns pacotes
de software especialmente designados - normalmente bibliotecas - da
Free Software Foundation e de outros autores que decidam utiliza'-la.
Voce^ pode utiliza'-la tambe'm, mas recomendamos que antes, voce^
analise cuidadosamente se esta licenc,a, ou a Licenc,a Pu'blica Geral
comum, e' a melhor estrate'gia a ser adotada em cada caso especi'fico,
tendo como base as explicac,o~es abaixo.
Quando falamos de software livre, estamos nos referindo a liberdade
de uso e na~o de gratuidade de prec,o. Nossas Licenc,as Pu'blicas
Gerais sa~o elaboradas para garantir que voce^ tenha liberdade para
distribuir co'pias de software livre (cobrando por esse servic,o se
voce^ assim o desejar); que voce^ receba co'digo-fonte ou o obtenha, se
quiser; que voce^ modifique o software e utilize partes dele em novos
programas livres; e que voce^ tenha cie^ncia de que pode praticar estes
atos.
A fim de proteger seus direitos, e' necessa'rio que fac,amos
restric,o~es que proi'bam distribui'dores de negar estes direitos a
voce^ ou de pedir que voce^ que renuncie a eles. Essas restric,o~es se
traduzem em determinadas responsabilidades que voce^ devera' assumir,
se vier a distribuir co'pias da biblioteca ou modifica'-la.
Por exemplo, se voce^ distribuir co'pias da biblioteca, seja
gratuitamente ou mediante um valor, tera' de conceder a seus receptores
todos os direitos que estamos concedendo a voce^. Voce^ tera' de
garantir que eles, tambe'm, recebam ou possam obter o co'digo fonte. Se
voce^ ligar outro co'digo com a biblioteca, voce^ deve fornecer os
arquivos-objeto completos para os receptores, de modo que eles possam
liga'-los novamente com a biblioteca apo's terem feito mudanc,as na
biblioteca e recompilado a mesma. E voce^ tera' de exibir a eles esses
termos, para que eles conhec,am seus direitos.
Protegemos seus direitos atrave's de um me'todo que envolve dois
passos: (1) estabelecemos direitos autorais sobre a biblioteca e (2)
oferecemos a voce^ esta licenc,a, que da' a voce^ permissa~o para
copiar, distribuir e/ou modificar a biblioteca.
Para proteger cada distribuidor, queremos deixar bem claro que na~o
ha' nenhuma garantia para a biblioteca livre. Ale'm disso, se a
biblioteca for modificada por algue'm e passada adiante, os receptores
devem saber que o que eles te^m na~o e' a versa~o original, de modo que
a reputac,a~o do autor original na~o sera' afetada por problemas que
possam ser introduzidos por outros.
Por fim, as patentes de software representam uma ameac,a constante
para a existe^ncia de qualquer programa livre. Queremos assegurar que
uma empresa na~o possa efetivamente restringir os usua'rios de um
programa livre por ter obtido uma licenc,a restritiva de um titular de
direitos de patente. Por isso, insistimos que qualquer licenc,a de
patente obtida para alguma versa~o da biblioteca seja consistente com a
plena liberdade de uso, especificada nesta licenc,a.
A maior parte dos softwares do GNU, incluindo algumas bibliotecas,
esta' coberta pela Licenc,a Pu'blica Geral comum do GNU. A presente
Licenc,a Pu'blica Geral Menor do GNU se aplica a determinadas
bibliotecas designadas, sendo bastante diferente da Licenc,a Pu'blica
Geral comum. Usamos esta licenc,a para determinadas bibliotecas, a fim
de permitir a ligac,a~o dessas bibliotecas a programas na~o-livres.
Quando um programa e' ligado a uma biblioteca, seja estaticamente ou
usando uma biblioteca compartilhada, essa combinac,a~o das duas e' em
termos legais uma obra combinada, uma derivac,a~o da biblioteca
original. Por essa raza~o, a Licenc,a Pu'blica Geral comum somente
permite essa ligac,a~o se a combinac,a~o como um todo atender a seus
crite'rios de liberdade. A Licenc,a Pu'blica Geral Menor permite
crite'rios mais flexi'veis para a ligac,a~o de outros co'digos a`
biblioteca.
Chamamos esta licenc,a de Licenc,a Pu'blica Geral "Menor" porque ela
faz Menos para proteger a liberdade do usua'rio do que a Licenc,a
Pu'blica Geral comum. Ela tambe'm oferece a outros desenvolvedores de
software livre uma Menor vantagem na competic,a~o com com programas
na~o livres. Essas desvantagens sa~o o motivo pelo qual usamos a
Licenc,a Pu'blica Geral comum para muitas bibliotecas. Por outro lado,
em determinadas circunsta^ncias especiais, a licenc,a Menor oferece
vantagens.
Por exemplo, em raras ocasio~es, pode existir uma necessidade
especial de se incentivar a mais ampla utilizac,a~o possi'vel de uma
determinada biblioteca, para que ela se torne um padra~o de fato. Para
conseguir isso, deve-se permitir que programas na~o-livres utilizem a
biblioteca. Um caso mais frequ"ente ocorre quando uma biblioteca livre
desempenha a mesma func,a~o de bibliotecas na~o-livres amplamente
usadas. Nesse caso, existem poucas vantagens em restringir a biblioteca
livre somente para software livre, enta~o utilizamos a Licenc,a
Pu'blica Geral Menor.
Em outros casos, a permissa~o para usar uma determinada biblioteca
em programas na~o-livres possibilita que um maior nu'mero de pessoas
use um amplo leque de softwares livres. Por exemplo, a permissa~o para
usar a Biblioteca C do GNU permite que muito mais pessoas usem todo o
sistema operacional do GNU, bem como sua variante, o sistema
operacional do GNU/Linux.
Mesmo protegendo a liberdade dos usua'rios em menor grau, a Licenc,a
Pu'blica Geral Menor garante ao usua'rio de um programa que esteja
ligado a` Biblioteca a liberdade e os meios para executar o programa,
usando uma versa~o modificada da Biblioteca.
Seguem abaixo os termos e condic,o~es exatos para a co'pia,
distribuic,a~o e modificac,a~o. Preste muita atenc,a~o a` diferenc,a
entre uma "obra baseada na biblioteca" e uma "obra que usa a
biblioteca". O primeiro conte'm co'digo que e' derivado da biblioteca,
enquanto o segundo tem de ser combinado a` biblioteca para que possa
ser executado.
TERMOS E CONDIC,O~ES PARA CO'PIA, DISTRIBUIC,A~O E MODIFICAC,A~O
================================================================
0. O presente Contrato de Licenc,a se aplica a qualquer biblioteca de
software ou a outro programa que contenha um aviso colocado pelo
titular dos direitos autorais ou outra parte autorizada,
informando que ela pode ser distribui'da nos termos desta Licenc,a
Pu'blica Geral Menor (tambe'm denominada "esta Licenc,a"). Cada
licenciado doravante sera' denominado "voce^".
Uma "biblioteca" significa uma colec,a~o de func,o~es de software
e/ou dados preparados, de forma a serem convenientemente ligados
com programas de aplicac,a~o (que usam algumas dessas func,o~es e
dados) para formar executa'veis.
O termo "Biblioteca", abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de
software ou obra que tenha sido distribui'da de acordo com esses
termos. Uma "obra baseada na Biblioteca" significa tanto a
Biblioteca como qualquer obra derivada, nos termos da legislac,a~o
autoral: isto e', uma obra contendo a Biblioteca ou parte dela,
seja sem alterac,o~es ou com modificac,o~es e/ou traduzida
diretamente para outra linguagem. (Doravante, o termo
"modificac,a~o" inclui, sem reservas, o termo "traduc,a~o").
O "co'digo-fonte" de uma obra significa o formato preferencial da
obra para que sejam feitas modificac,o~es na mesma. Para uma
biblioteca, o co'digo-fonte completo significa todo o co'digo
fonte para todos os mo'dulos contidos na mesma, ale'm de quaisquer
arquivos de definic,a~o de interface associados, ale'm dos scripts
utilizados para controlar a compilac,a~o e a instalac,a~o da
biblioteca.
Outras atividades que na~o a co'pia, distribuic,a~o e
modificac,a~o na~o sa~o cobertas por esta Licenc,a; elas esta~o
fora de seu escopo. O ato de executar um programa usando a
Biblioteca na~o tem restric,o~es, e o resultado gerado a partir
desse programa encontra-se coberto somente se seu conteu'do
constituir uma obra baseada na Biblioteca (independente do uso da
Biblioteca em uma ferramenta para escreve^-lo). Na verdade, isto
dependera' daquilo que a Biblioteca faz e o que o programa que usa
a biblioteca faz.
1. Voce^ pode copiar e distribuir co'pias sem alterac,o~es do
co'digo-fonte completo da Biblioteca ao recebe^-lo, em qualquer
meio ou mi'dia, desde que publique, ostensiva e adequadamente, um
aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado e uma
notificac,a~o sobre a exonerac,a~o de garantias; mantenha intactas
as informac,o~es, avisos ou notificac,o~es referentes a esta
Licenc,a e a` ause^ncia de qualquer garantia; e distribua uma
co'pia desta Licenc,a junto com a Biblioteca.
Voce^ podera' cobrar um valor pelo ato fi'sico de transferir uma
co'pia, e voce^ pode oferecer, se quiser, a protec,a~o de uma
garantia em troca de um valor.
2. Voce^ pode modificar sua co'pia ou co'pias da Biblioteca ou
qualquer parte dela, formando, assim, uma obra baseada na
Biblioteca, bem como copiar e distribuir essas modificac,o~es ou
obra, em conformidade com a Cla'usula 1 acima, desde que atenda,
ainda, a todas as seguintes condic,o~es:
a. A obra modificada tem de ser, por si so', uma biblioteca de
software.
b. Voce^ tem de fazer com que os arquivos modificados contenham
avisos, em destaque, de que voce^ modificou os arquivos e a
data de qualquer modificac,a~o.
c. Voce^ tem de fazer com que a obra como um todo seja
licenciada, sem nenhum custo, a todos os terceiros, de acordo
com esta Licenc,a.
d. Se um dispositivo, na Biblioteca modificada, se referir a uma
func,a~o ou a uma tabela de dados a ser fornecida por um
programa de aplicac,a~o que usa esse dispositivo, outro que
na~o um argumento transmitido quando o dispositivo e'
invocado, nesse caso, voce^ tera' de fazer um esforc,o de
boa-fe' para assegurar que, no caso de uma aplicac,a~o que
na~o fornec,a essa func,a~o ou tabela, o dispositivo ainda
assim opere, e ira' realizar qualquer parte de sua finalidade
que permanecer significativa.
(Por exemplo, uma func,a~o de uma biblioteca para computar
rai'zes quadradas tem uma finalidade que e' completamente bem
definida independentemente da aplicac,a~o. Por essa raza~o, a
letra d, da Cla'usula 2, exige que qualquer func,a~o ou
tabela fornecida pela aplicac,a~o, usada por essa func,a~o,
tem de ser opcional: se a aplicac,a~o na~o fornece^-la, a
func,a~o de rai'zes quadradas devera' ainda assim computar
rai'zes quadradas).
Essas exige^ncias se aplicam a` obra modificada como um todo. Se
partes identifica'veis dessa obra na~o forem derivadas da
Biblioteca e puderem ser consideradas razoavelmente, em si, como
obras independentes e separadas, nesse caso, esta Licenc,a e seus
termos na~o se aplicara~o a essas partes quando voce^
distribui-las como obras separadas. Todavia, quando voce^
distribuir essas mesmas partes como partes de um todo, que por si
seja uma obra baseada na Biblioteca, a distribuic,a~o desse todo
devera' ser realizada de acordo com esta Licenc,a, cujas
respectivas permisso~es para outros licenciados extendem-se a`
integralidade deste todo, dessa forma, a toda e qualquer parte,
independentemente de quem a escreveu.
Assim, esta cla'usula na~o tem a intenc,a~o de afirmar direitos ou
contestar os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por
voce^; a intenc,a~o e', antes, de exercer o direito de controlar a
distribuic,a~o de obras derivadas ou obras coletivas baseadas na
Biblioteca.
Ale'm disto, a simples agregac,a~o de outra obra, que na~o seja
baseada na Biblioteca, a` Biblioteca (ou a uma obra baseada na
Biblioteca) em um volume de meio ou mi'dia de armazenamento ou
distribuic,a~o, na~o inclui esta outra obra no a^mbito desta
Licenc,a.
3. Voce^ podera' optar por aplicar os termos da Licenc,a Pu'blica
Geral do GNU ao inve's desta Licenc,a, para uma determinada co'pia
da Biblioteca. Para tanto, voce^ devera' alterar todos os avisos
ou notificac,o~es que se refiram a esta Licenc,a, para que eles se
refiram a` Licenc,a Pu'blica Geral comum do GNU, versa~o 2, ao
inve's desta Licenc,a. (Se uma versa~o mais nova do que a versa~o
2 da Licenc,a Pu'blica Geral comum do GNU tiver sido gerada,
enta~o voce^ podera' especificar essa versa~o, se preferir). Na~o
fac,a nenhuma outra alterac,a~o nesses avisos ou notificac,o~es.
Uma vez que essa alterac,a~o tenha sido feita em uma determinada
co'pia, ela e' irreversi'vel para esta co'pia, passando a Licenc,a
Pu'blica Geral comum do GNU a ser aplicada para todas as co'pias e
obras derivadas subsequ"entes, feitas a partir dessa co'pia.
Essa opc,a~o e' u'til quando voce^ desejar copiar parte do co'digo
da Biblioteca em um programa que na~o seja uma biblioteca.
4. Voce^ podera' copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma parte ou
obra derivada dela, de acordo com a Cla'usula 2) em co'digo-objeto
ou formato executa'vel, sob as Cla'usulas 1 e 2 acima, desde que
inclua todo o co'digo-fonte correspondente, passi'vel de leitura
pela ma'quina, que deve ser distribui'do sob os termos das
Cla'usulas 1 e 2 acima, em um meio ou mi'dia costumeiramente
utilizado para o interca^mbio de software.
Se a distribuic,a~o do co'digo-objeto for feita pela oferta de
acesso para co'pia a partir de um local designado, enta~o a
permissa~o de acesso equivalente para copiar o co'digo-fonte a
partir do mesmo local atende a exige^ncia de distribuic,a~o do
co'digo-fonte, mesmo que terceiros na~o sejam levados a copiar a
fonte junto com o co'digo-objeto.
5. Um programa que na~o contenha nenhum derivativo de qualquer parte
da Biblioteca, mas que seja desenhado para operar com a Biblioteca
ao ser compilado ou ligado a ela, e' chamado de uma "obra que usa
a Biblioteca". Essa obra, isoladamente, na~o e' uma obra derivada
da Biblioteca e, portanto, fica de fora do a^mbito desta Licenc,a.
Entretanto, a ligac,a~o de uma "obra que usa a Biblioteca" com a
Biblioteca constitui um executa'vel que e' um derivado da
Biblioteca (pois conte'm partes da Biblioteca), e na~o uma "obra
que usa a Biblioteca". O executa'vel e', assim, coberto por esta
Licenc,a. A Cla'usula 6 estabelece os termos para a
distribuic,a~o desses executa'veis.
Quando uma "obra que usa a Biblioteca" usar material de um arquivo
de cabec,alho que e' parte da Biblioteca, o co'digo-objeto para a
obra podera' ser uma obra derivada da Biblioteca, mesmo que o
co'digo-fonte na~o o seja. Para que isto seja verdade, e'
especialmente importante se a obra pode ser ligada sem a
Biblioteca, ou se a obra e', em si mesma, uma biblioteca. O limiar
para que isto seja verdade na~o e' definido com precisa~o pela lei.
Se um arquivo-objeto usar somente para^metros nume'ricos, layouts
e accessors da estrutura de dados, bem como pequenas macros e
pequenas func,o~es inline (dez linhas ou menos de extensa~o),
enta~o o uso do arquivo-objeto na~o e' restrito, independente de
ser ele legalmente uma obra derivada. (Executa'veis contendo este
co'digo-objeto mais partes da Biblioteca continuam submetidos aos
termos da Cla'usula 6).
Do contra'rio, se a obra for um derivado da Biblioteca, voce^
podera' distribuir o co'digo objeto da obra sob os termos da
Cla'usula 6. Quaisquer executa'veis contendo esta obra tambe'm se
submetmem a` Cla'usula 6, estejam ou na~o diretamente ligados a`
Biblioteca em si.
6. Como excec,a~o a` Cla'usula acima, voce^ tambe'm pode combinar ou
ligar uma "obra que usa a Biblioteca" a` Biblioteca para produzir
uma obra contendo partes da Biblioteca e distribui'-la de acordo
com os termos de sua escolha, desde que estes termos permitam
modificac,o~es na obra para uso pro'prio por parte do cliente e
engenharia reversa para depurac,a~o dessas modificac,o~es.
Em cada co'pia da obra, voce^ tera' de colocar um aviso, em
destaque, de que a Biblioteca foi usada e que ela e seu uso esta~o
cobertos por esta Licenc,a. Voce^ devera' fornecer uma co'pia
desta Licenc,a. Se, durante a execuc,a~o, a obra exibir avisos ou
notificac,o~es de direitos autorais (ou copyright), voce^ tera' de
incluir, entre eles, o aviso de direitos autorais (ou copyright)
referente a` Biblioteca, bem como uma refere^ncia direcionando o
usua'rio para a co'pia desta Licenc,a. Ale'm disso, voce^ dever
tomar ao menos uma das seguintes provide^ncias:
a. Incluir na obra todo o co'digo-fonte da Biblioteca, passi'vel
de leitura pela ma'quina, incluindo quaisquer modificac,o~es
que foram usadas na obra (as quais devem ser distribui'das
conforme as Cla'usulas 1 e 2 acima); e, se a obra for um
executa'vel ligado a` Biblioteca, com toda a "obra que usa a
Bilblioteca" passi'vel de leitura pela ma'quina, como
co'digo-objeto e/ou co'digo-fonte, de modo que o usua'rio
possa modificar a biblioteca e, depois, religar para produzir
um executa'vel modificado contendo a Biblioteca modificada.
(Fica entendido que o usua'rio que modificar o conteu'do dos
arquivos de definic,o~es da Biblioteca na~o necessariamente
sera' capaz de recompilar a aplicac,a~o para usar as
definic,o~es modificadas).
b. Usar um mecanismo adequado de biblioteca compartilhada para
ligar com a Biblioteca. Um mecanismo adequado e' aquele que
(a) usa, ao tempo da execuc,a~o, uma co'pia da biblioteca ja'
presente no sistema do computador do usua'rio, e (2) ira'
operar adequadamente com uma versa~o modificada da
biblioteca, se o usua'rio instalar uma, desde que a versa~o
modificada seja compati'vel com a interface da versa~o com a
qual a obra foi feita.
c. Incluir na obra uma oferta por escrito, va'lida por pelo
menos 3 anos, oferencendo ao mesmo usua'rio os materiais
especificados na letra "a" da Cla'usula 6 acima, por um custo
na~o superior ao custo de fazer esta distribuic,a~o.
d. Se a distribuic,a~o da obra for feita com a permissa~o de
acesso para copiar, a partir de um local designado, oferecer
acesso equivalente para copiar os materiais acima
especificados, a partir do mesmo local.
e. Certificar-se se o usua'rio ja' recebeu uma co'pia desses
materiais ou de que voce^ ja' enviou uma co'pia a esse
usua'rio.
Para um executa'vel, o formato exigido da "obra que usa a
Biblioteca" deve incluir quaisquer dados e programas utilita'rios
necessa'rios para reproduc,a~o do executa'vel a partir dele.
Todavia, como uma excec,a~o especial, os materiais a serem
distribui'dos na~o necessitam incluir algo que seja normalmente
distribui'do (tanto no formato fonte quanto bina'rio) com os
componentes mais importantes (compilador, kernel, e assim por
diante) do sistema operacional no qual executa'vel e' executado, a
menos que esse componente, em si, acompanhe o executa'vel.
Pode ocorrer que essa exige^ncia contradiga as restric,o~es da
licenc,a de outras bibliotecas proprieta'rias que normalmente na~o
acompanham o sistema operacional. Essa contradic,a~o significa que
voce^ na~o pode utilizar ambas e a Biblioteca juntas em um
executa'vel distribui'do por voce^.
7. Voce^ pode colocar dispositivos da biblioteca que sejam uma obra
baseada na Biblioteca lado-a-lado em uma u'nica biblioteca junto
com outros dispositivos de bibliotecas, desde que uma
distribuic,a~o separada da obra baseada na Biblioteca e dos outros
dispositivos de bibliotecas seja, de outro modo, permitida e desde
que voce^ tome uma das seguintes provide^ncias:
a. Incluir na biblioteca combinada uma co'pia dessa obra baseada
na Biblioteca sem a combinac,a~o com quaisquer outros
dispositivos de biblioteca. Essa co'pia tem de ser
distribui'da de acordo com as condic,o~es das cla'usulas
acima.
b. Junto com a biblioteca combinada, fornecer um aviso, em
destaque, sobre o fato de que parte dela e' uma obra baseada
na Biblioteca, e explicando onde encontrar o formato na~o
combinado incluso dessa mesma obra.
8. Voce^ na~o podera' copiar, modificar, sublicenciar, ligar, ou
distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente disposto
nesta Licenc,a. Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar,
modificar, sublicenciar, ligar ou distribuir a Biblioteca e'
inva'lida, e automaticamente terminara' seus direitos sob esta
Licenc,a. Todavia, terceiros que tiverem recebido co'pias ou
direitos de voce^, de acordo com esta Licenc,a, na~o tera~o seus
direitos rescindidos, enquanto estes terceiros mantiverem o seu
pleno cumprimento.
9. Voce^ na~o e' obrigado a aceitar esta Licenc,a, uma vez que voce^
na~o a assinou. Entretanto, nada mais concede a voce^ permissa~o
para modificar ou distribuir a Biblioteca ou suas obras derivadas.
Esses atos sa~o proibidos por lei se voce^ na~o aceitar esta
Licenc,a. Portanto, ao modificar ou distribuir a Biblioteca (ou
qualquer obra baseada na Biblioteca), voce^ manifesta sua
aceitac,a~o desta Licenc,a para faze^-lo, bem como de todos os
seus termos e condic,o~es para co'pia, distribuic,a~o ou
modificac,a~o da Biblioteca ou obras nela baseadas.
10. A cada vez que voce^ redistribuir a Biblioteca (ou qualquer obra
nela baseada), o receptor automaticamente recebe uma licenc,a do
licenciante original para copiar, distribuir, ligar ou modificar a
Biblioteca, sujeito a estes respectivos termos e condic,o~es.
Voce^ na~o podera' impor quaisquer restric,o~es adicionais ao
exerci'cio, pelos receptores, dos direitos concedidos por este
instrumento. Voce^ na~o tem responsabilidade de promover o
cumprimento desta licenc,a por parte de terceiros.
11. Se, como resultado de uma sentenc,a judicial ou alegac,a~o de
violac,a~o de patente, ou por qualquer outro motivo (na~o restrito
a`s questo~es de patentes), forem impostas a voce^ condic,o~es
(tanto atrave's de mandado judicial, contrato ou qualquer outra
forma) que contradigam as condic,o~es desta Licenc,a, voce^ na~o
estara' desobrigado quanto a`s condic,o~es desta Licenc,a. Se
voce^ na~o puder atuar como distribuidor de modo a satisfazer
simultaneamente suas obrigac,o~es sob esta Licenc,a e quaisquer
outras obrigac,o~es pertinentes, enta~o, como consequ"e^ncia, voce^
na~o podera' distribuir a Biblioteca de nenhuma forma. Por
exemplo, se uma licenc,a sob uma patente na~o permite a
redistribuic,a~o por parte de todos aqueles que tiverem recebido
co'pias, direta ou indiretamente de voce^, sem o pagamento de
royalties, enta~o, a u'nica forma de cumprir tanto com esta
exige^ncia quanto com esta licenc,a sera' deixar de distribuir,
por completo, a Biblioteca.
Se qualquer parte desta Cla'usula for considerada inva'lida ou
na~o executa'vel, sob qualquer circunsta^ncia especi'fica, o
restante da cla'usula devera' continuar a ser aplicado e a
cla'usula, como um todo, devera' ser aplicada em outras
circunsta^ncias.
Esta cla'usula na~o tem a finalidade de induzir voce^ a infringir
quaisquer patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a
validade de quaisquer reivindicac,o~es deste tipo; a u'nica
finalidade desta cla'usula e' proteger a integridade do sistema de
distribuic,a~o do software livre, o qual e' implementado mediante
pra'ticas de licenc,as pu'blicas. Muitas pessoas te^m feito
generosas contribuic,o~es a` ampla gama de software distribui'do
atrave's desse sistema, confiando na aplicac,a~o consistente deste
sistema; cabe ao autor/doador decidir se deseja distribuir software
atrave's de qualquer outro sistema e um licenciado na~o pode impor
esta escolha.
Esta cla'usula visa deixar absolutamente claro o que se acredita
ser uma consequ"e^ncia do restante desta Licenc,a.
12. Se a distribuic,a~o e/ou uso da Biblioteca for restrito em
determinados pai'ses, tanto por patentes ou por interfaces
protegidas por direito autoral, o titular original dos direitos
autorais que colocar a Biblioteca sob esta Licenc,a podera'
acrescentar uma limitac,a~o geogra'fica de distribuic,a~o
expli'cita excluindo esses pai'ses, de modo que a distribuic,a~o
seja permitida somente nos pai'ses ou entre os pai'ses que na~o
foram exclui'dos dessa forma. Nesse caso, esta Licenc,a passa a
incorporar a limitac,a~o como se esta tivesse sido escrita no
corpo desta Licenc,a
13. A Free Software Foundation [Fundac,a~o Software Livre] podera' de
tempos em tempos publicar verso~es revisadas e/ou novasda Licenc,a
Pu'blica Geral Menor. Essas novas verso~es sera~o semelhantes em
espi'rito a` presente versa~o, podendo, pore'm, ter diferenc,as
nos detalhes, para tratar de novos problemas ou preocupac,o~es.
Cada versa~o recebe um nu'mero distinto de versa~o. Se a Biblioteca
especificar um nu'mero de versa~o desta Licenc,a, aplica'vel a`
Biblioteca ou a "qualquer versa~o posterior", voce^ tera' a
opc,a~o de seguir os termos e condic,o~es tanto daquela versa~o
como de qualquer versa~o posterior publicada pela Free Software
Foundation. Se a Biblioteca na~o especificar um nu'mero de
licenc,a da versa~o, voce^ podera' escolher qualquer versa~o ja'
publicada pela Free Software Foundation.
14. Se voce^ desejar incorporar partes da Biblioteca em outros
programas livres cujas condic,o~es de distribuic,a~o sejam
incompati'veis com estas, escreva ao autor para solicitar
permissa~o. Para software cujos direitos autorais pertencerem a`
Free Software Foundation, escreva a` Fundac,a~o; algumas vezes,
fazemos excec,o~es nesse sentido. Nossa decisa~o sera' guiada
pelos dois objetivos de preservar a condic,a~o livre de todos os
derivados de nosso software livre e de promover o compartilhamento
e reutilizac,a~o de softwares, de modo geral.
_ EXCLUSA~O DE GARANTIA_
15. COMO A BIBLIOTECA E' LICENCIADA SEM CUSTO, NA~O HA' NENHUMA
GARANTIA PARA A BIBLIOTECA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI
APLICA'VEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO POR
ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES
FORNECEM A BIBLIOTECA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA
GARANTIA DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLI'CITA,
INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLI'CITAS DE
COMERCIABILIDADE E ADEQUAC,A~O PARA UMA FINALIDADE ESPECI'FICA. O
RISCO INTEGRAL QUANTO A` QUALIDADE E DESEMPENHO DA BIBLIOTECA E'
ASSUMIDO POR VOCE^. CASO A BIBLIOTECA CONTENHA DEFEITOS, VOCE^
ARCARA' COM OS CUSTOS DE TODOS OS SERVIC,OS, REPAROS OU
CORREC,O~ES NECESSA'RIAS.
16. EM NENHUMA CIRCUNSTA^NCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICA'VEL
OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU
QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR A
BIBLIOTECA, CONFORME PERMITIDO ACIMA, SERA' RESPONSA'VEL PARA COM
VOCE^ POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS QUAISQUER DANOS GERAIS,
ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU
IMPOSSIBILIDADE DE USO DA BIBLIOTECA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS,
PERDA DE DADOS, DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS
SOFRIDAS POR VOCE^ OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DA BIBLIOTECA
DE OPERAR COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU
OUTRA PARTE, TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
FINAL DOS TERMOS E CONDIC,O~ES
==============================
Como Aplicar Estes Termos para Suas Novas Bibliotecas
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Se voce^ desenvolver uma nova biblioteca e quiser que ela seja da maior
utilidade possi'vel para o pu'blico, no's recomendamos fazer dela um
software livre que todos possam redistribuir e modificar. Voce^ pode
fazer isto permitindo a redistribuic,a~o sob estes termos (ou,
alternativamente, sob os termos da Licenc,a Pu'blica Geral comum)
Para fazer isto, anexe as notificac,o~es seguintes a` biblioteca.
E' mais seguro anexa'-las ao comec,o de cada arquivo-fonte, de modo a
transmitir do modo mais eficiente a exclusa~o de garantia; e cada
arquivo deve ter ao menos a linha de "direitos autorais reservados" e
uma indicac,a~o de onde a notificac,a~o completa se encontra.
UMA LINHA PARA INFORMAR O NOME DA BIBLIOTECA E UMA BREVE IDE'IA DO QUE ELA FAZ.
Direitos Autorais Reservados (C) <ano> NOME DO AUTOR
Esta biblioteca e' software livre; voce^ pode redistribui'-la e/ou
modifica'-la sob os termos da Licenc,a Pu'blica Geral
Menor do GNU conforme publicada pela Free Software Foundation; tanto a
versa~o 2.1 da Licenc,a, ou (a seu crite'rio) qualquer versa~o posterior.
Esta biblioteca e' distribui'do na expectativa de que seja u'til,
pore'm, SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia impli'cita de
COMERCIABILIDADE OU ADEQUAC,A~O A UMA FINALIDADE ESPECI'FICA. Consulte a Licenc,a Pu'blica
Geral Menor do GNU para mais detalhes.
Voce^ deve ter recebido uma co'pia da Licenc,a Pu'blica Geral Menor
do GNU junto com esta biblioteca; se na~o, escreva para a Free Software
Foundation, Inc., no enderec,o 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.
Inclua tambe'm informac,o~es sobre como contatar voce^ por correio
eletro^nico e por meio postal. Voce^ tambe'm pode solicitar a seu
empregador (se voce^ for um programador) ou a sua instituic,a~o
acade^mica, se for o caso, para assinar uma "renu'ncia de direitos
autorais" sobre a biblioteca, se necessa'rio. Segue um exemplo; altere
os nomes:
A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais sobre a
biblioteca 'Frob' (uma biblioteca para ajustar fechaduras), escrita por James
Random Hacker.
<Assinatura de Ty Coon>, 1 de abril de 1990
Ty Coon, Presidente
Isso e' tudo!
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